Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Geral Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 13:05

Código de processo administrativo federal (CPA). Lei nº 9.784, de 29.01.1999

ganha relevância à medida que torna o conhecimento das leis mais acessível e direito aos leitores de
Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 12:25

Investigação Criminal Promovida pelo Ministério Público

limitar ou impedir que determinados órgãos deixem de apurar aquilo de que têm conhecimento em razão de suas atividades
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 12:16

Inquérito policial não é suficiente para demitir mecânico por justa causa

vendê-los. O mecânico teria admitido que tinha conhecimento desse fato e que não o teria comunicado à
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 13:35

Biólogos podem concorrer a vagas de engenheiro e de analista ambiental da Petrobrás

exclusiva de qualquer área profissional. Resolução de 2003, estabelece como área de conhecimento dos
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 14:06

Empregado do BB é reintegrado porque não foi notificado da conclusão do inquérito administrativo

que foi chamado para prestar informações em duas ocasiões, tomou conhecimento da instauração do
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00

Agravo interno em AI. Concurso público. Nomeação de candidatos em número superior ao contido no edital do concurso.

orçamentária e necessidade da nomeação comprovada. Jurisprudência consolidada do STJ e desta corte. Conhecimento e desprovimento do recurso.
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 08:53

SDI-1: acordo coletivo só pode ser prorrogado por até dois anos

conhecimento), pela Seção Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) de recursos
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 12:32

Turma reconhece a motorista carreteiro direito à totalidade das horas extras trabalhadas

tiver conhecimento da extensa jornada cumprida. Foi nesse sentido decisão da 1ª Turma do TRT-MG
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 01:00

Juízo Federal da 2ª Vara entende que o TCU decai do seu dever-função de apreciar a legalidade de ato de aposentadoria do servidor no prazo de cinco anos.

Cuida-se de ação de conhecimento, com pedido de antecipação de tutela, ajuizada por Maria Aglária
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 10:35

Correntista será indenizada por empréstimos não realizados

empréstimos em seu nome através de sua conta bancária sem o seu conhecimento.
Legislação » Leis Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 03:00

Lei nº 11.232, de 22/12/05

de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 10:32

Majoração de honorários só é possível se o recurso foi integralmente desprovido ou não conhecido

, parágrafo 11, do Código de Processo Civil (CPC), só é possível nos casos de decisão pelo desprovimento integral ou pelo não conhecimento
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2021 - 12:54

A Análise do Direito Quântico e sua Perspectiva no Compliance

Este trabalho tem como objetivo trazer um conhecimento essencial e crítico acerca da efetividade e
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2016 - 10:59

Enfermeira é condenada a um ano e seis meses de detenção pelos crimes de ameaça e lesão corporal

relacionamento amoroso com o marido da paciente. Os filhos tomaram conhecimento e exigiram que o pai
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 12:18

Candidato que não recebeu comunicado de aprovação em Concurso tem direito à posse tardia

tomado conhecimento que, em 10/12/2012, foi convocada para tomar posse no cargo público. Contudo, os
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 16:40

Mulher que trabalhou voluntariamente não terá direito a indenização

conhecimento de que não havia relação jurídica oficial entre ela e a administração estadual, nem mesmo
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 18:41

Mulher que engravidou sob uso de anticoncepcional será indenizada e receberá pensão para o filho

que o medicamento apresenta: à fabricante, que possui o conhecimento técnico e obtém lucro mensal
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 14:28

Servidor terá que devolver valor de curso não concluído

"Além da perda do conhecimento, o abandono também configurou prejuízo financeiro aos cofres
Array Publicado em 2011-01-31T22:58:00+00:00

Cidadão vítima de falsários será indenizado por banco público

emissão de dois cheques sem fundos, os quais deveriam ter sido sacados em conta-corrente da qual ele nunca teve conhecimento e nem solicitou a abertura

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 16311

ganha relevância à medida que torna o conhecimento das leis mais acessível e direito aos leitores de

limitar ou impedir que determinados órgãos deixem de apurar aquilo de que têm conhecimento em razão de suas atividades

vendê-los. O mecânico teria admitido que tinha conhecimento desse fato e que não o teria comunicado à

exclusiva de qualquer área profissional. Resolução de 2003, estabelece como área de conhecimento dos

que foi chamado para prestar informações em duas ocasiões, tomou conhecimento da instauração do

orçamentária e necessidade da nomeação comprovada. Jurisprudência consolidada do STJ e desta corte. Conhecimento e desprovimento do recurso.

conhecimento), pela Seção Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) de recursos

tiver conhecimento da extensa jornada cumprida. Foi nesse sentido decisão da 1ª Turma do TRT-MG

Cuida-se de ação de conhecimento, com pedido de antecipação de tutela, ajuizada por Maria Aglária

empréstimos em seu nome através de sua conta bancária sem o seu conhecimento.

de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à

, parágrafo 11, do Código de Processo Civil (CPC), só é possível nos casos de decisão pelo desprovimento integral ou pelo não conhecimento

Este trabalho tem como objetivo trazer um conhecimento essencial e crítico acerca da efetividade e

relacionamento amoroso com o marido da paciente. Os filhos tomaram conhecimento e exigiram que o pai

tomado conhecimento que, em 10/12/2012, foi convocada para tomar posse no cargo público. Contudo, os

conhecimento de que não havia relação jurídica oficial entre ela e a administração estadual, nem mesmo

que o medicamento apresenta: à fabricante, que possui o conhecimento técnico e obtém lucro mensal

"Além da perda do conhecimento, o abandono também configurou prejuízo financeiro aos cofres

emissão de dois cheques sem fundos, os quais deveriam ter sido sacados em conta-corrente da qual ele nunca teve conhecimento e nem solicitou a abertura

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos